A Licença de Aprendizagem vale até o fim do processo de formação do candidato, mas pode ser…
A Licença de Aprendizagem vale até o fim do processo de formação do candidato, mas pode ser cassada nos casos previstos na Resolução (art. 35, § 3º).
Fonte: Res. CONTRAN 1.020/2025
Em palavras simples
A Licença de Aprendizagem vale até o término do seu processo de formação. Mas ela pode ser cassada nos casos que a própria resolução prevê. O texto deste artigo não lista esses casos; eles estão em outros trechos da resolução.
Na prática
- Validade: até terminar o processo de formação.
- Pode ser cassada nas hipóteses previstas na resolução.
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