Fontes oficiais
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Fontes usadas
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997, texto compilado): artigos que mais caem na prova teórica
- Resolução CONTRAN 918/2022: repasse de 5% da multa ao FUNSET
- CTB (texto compilado): auto de infração, prazo da notificação, indicação do condutor e entrega do veículo
- Resolução CONTRAN nº 918/2022 (texto original do DOU de 01/04/2022): multas, notificações e defesa
- Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025: novo processo da CNH
- CTB (texto compilado): avaliação psicológica na habilitação (art. 147)
- Resolução CONTRAN 1.020/2025: etapas da obtenção, agendamento, taxas e renovação
- Resolução CONTRAN 927/2022: avaliação psicológica (o que mede, como é feita, resultados e recurso)
- Resolução CONTRAN 1.020/2025: duração, formato e regras do exame teórico e da Licença de Aprendizagem
- Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume II: Sinalização Vertical de Advertência (CONTRAN, 2022)
- CTB (texto compilado): advertência por escrito no lugar da multa (art. 267)
- Lei 15.428/2026: CNH digital vale como identidade, preço dos exames e renovação automática (RNPC)
- CTB (texto compilado): ordem dos exames, validade e renovação da CNH, exame toxicológico
- Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume I: Sinalização Vertical de Regulamentação (CONTRAN, 2022)
- Lei 15.153/2025: multas podem custear a CNH de baixa renda (CadÚnico) e toxicológico na primeira habilitação
- CTB (texto compilado): celular, fones de ouvido e direção com uma só mão (art. 252)
- CTB (texto compilado): uso de luzes e faróis de dia e de noite (art. 40)
- CTB (texto compilado): Registro Nacional Positivo de Condutores (art. 268-A)
Créditos das imagens das placas
As figuras das placas de advertência e de várias de regulamentação vêm do Wikimedia Commons, em domínio público, a partir dos manuais do DNIT e do Denatran. A maior parte das placas de regulamentação vem do arquivo de placas vetorizadas distribuído gratuitamente pelo Sinal Center; algumas foram completadas por nós (anel e tarja). Placas R-38, R-7: desenhos de Amateria1121, licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons.
Atualizado em 28/10/2026. 206 itens publicados.
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